5016208-04.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

A.B.A.M

Terceiro

A.B.A.M

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 00.***.***.0001-24

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORGE DE ALBUQUERQUE

OAB/ES 16605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de A.B.A.M em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:37

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5016208-04.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência e cumprimento do r. Despacho id 17952690. Vitória/ES, 25 de março de 2026. Bruna Stefenoni Queiroz. Diretora

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:47

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

27/01/2026, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 10:28

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 10:47

Decisão

•03/10/2025, 18:27

Documento de comprovação

•03/10/2025, 16:02

Documento de comprovação

•03/10/2025, 16:02

Decisão

•03/10/2025, 14:45

Documento de comprovação

•26/09/2025, 09:47

Documento de comprovação

•26/09/2025, 09:47