5000611-28.2023.8.08.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 47.773,28

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MERKAL SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-22

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MISSIANA SALVIATO

OAB/ES 31058•Representa: ATIVO

GEORGE ALEXANDRE NEVES

OAB/ES 8641•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: MERKAL SUPERMERCADO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogados do(a) RECOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5000611-28.2023.8.08.0044 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/10/2025, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de ANILDO PANSINI LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:50

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2025, 16:21

Expedição de Intimação Diário.

15/07/2025, 12:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 16:30, Santa Teresa - Vara Única.

15/07/2025, 12:30

Julgado procedente o pedido de ANILDO PANSINI LTDA - CNPJ: 31.810.989/0001-22 (REQUERENTE).

14/07/2025, 17:27

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

14/07/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:15

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 17:27

Sentença

•14/07/2025, 17:27

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/07/2025, 15:23

Documento de comprovação

•17/03/2025, 11:31

Despacho

•18/11/2024, 21:26

Despacho

•26/10/2024, 13:45

Despacho

•03/06/2024, 22:06

Despacho

•07/06/2023, 12:44