5001621-23.2025.8.08.0017

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

JOSE LUIZ ANASTACIO

CPF 102.***.***-01

Autor

ANGELICA BORLOTT MASCARELO

CPF 150.***.***-84

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO FIOROTTI

OAB/ES 17769•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2026, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2026, 19:25

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE LUIZ ANASTACIO, ANGELICA BORLOTT MASCARELO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: OTAVIO FIOROTTI - ES17769 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 S Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001621-23.2025.8.08.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido de ANGELICA BORLOTT MASCARELO - CPF: 150.266.417-84 (REQUERENTE) e JOSE LUIZ ANASTACIO - CPF: 102.913.717-01 (REQUERENTE).

17/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 02:57

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 17:20

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 15:34

Despacho

•10/10/2025, 10:45