5026619-35.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO TEIXEIRA FILHO

CPF 100.***.***-08

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE

OAB/ES 20330•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 19:05

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 02:02

Publicado Sentença - Carta em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:02

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA FILHO REQUERIDO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE RODRIGUES DASSIE - ES2033 Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5026619-35.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 16:14

Julgado improcedente o pedido de JOSE AUGUSTO TEIXEIRA FILHO - CPF: 100.449.007-08 (REQUERENTE).

12/01/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:13

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 00:11

Sentença - Carta

•12/01/2026, 14:00

Sentença - Carta

•12/01/2026, 14:00

Documento de comprovação

•12/12/2024, 16:07

Documento de comprovação

•12/12/2024, 16:07