5003183-13.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.443,90

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROBERTA GOMES LOMEU

CPF 040.***.***-23

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SALUME SILVA

OAB/ES 20645•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTA GOMES LOMEU em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

09/03/2026, 00:18

Publicado Decisão - Carta em 21/01/2026.

09/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROBERTA GOMES LOMEU REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL SALUME SILVA - ES20645 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5003183-13.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 16:19

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

12/01/2026, 15:38

Conclusos para decisão

09/01/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 08:48

Decorrido prazo de ROBERTA GOMES LOMEU em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

04/10/2025, 00:45

Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.

04/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 18:14

Desentranhado o documento

29/09/2025, 15:14

Expedição de Intimação - Diário.

29/09/2025, 15:13

Documentos

Decisão - Carta

•12/01/2026, 15:38

Decisão - Carta

•12/01/2026, 15:38