5000188-32.2026.8.08.0022

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 380.820,22

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A REQUERIDO: DULCINEA DA PENHA ROSA, MARIA APARECIDA ROSA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ - MG147667 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000188-32.2026.8.08.0022 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, a fim de incluir os requeridos no polo ativo, bem como para regularizar a sua representação, com a juntada das respectivas procurações, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda da emenda e das procurações, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica (art. 178 do CPC), diante do interesse público envolvido na desapropriação e na transferência de domínio. Após a manifestação do Parquet, voltem-me conclusos para sentença. DILIGENCIE-SE. ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica. GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR Juiz de Direito

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 21:47

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:24

Publicado Notificação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Conferência Inicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000188-32.2026.8.08.0022 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ(086.031.606-86); ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A(15.484.093/0001-44); DULCINEA DA

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/03/2026, 16:13

Distribuído por sorteio

25/03/2026, 16:13

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 13:06

Despacho

•05/05/2026, 21:47

Despacho

•05/05/2026, 21:47

Documento de comprovação

•25/03/2026, 16:13