5005223-39.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

WEMERSON JOSE OLIVEIRA

CPF 194.***.***-75

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KASSIO BONDIS

OAB/ES 34976•Representa: ATIVO

MATHEUS KAZIK

OAB/ES 34769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:59

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:20

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de WEMERSON JOSE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

12/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

12/04/2026, 11:24

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005223-39.2026.8.08.0000 PACIENTE: WEMERSON JOSE OLIVEIRA Advogados do(a) PACIENTE: KASSIO BONDIS - ES34976-A, MATHEUS KAZIK - ES34769-A COATOR: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de WEMERSON JOSÉ OLIVEIRA em face de ato supostamente coator praticado pelo JUÍZO

27/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:49

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 14:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:59

Despacho

•27/04/2026, 12:20

Decisão

•26/03/2026, 14:00

Decisão

•25/03/2026, 18:09

Documento de comprovação

•23/03/2026, 22:13