5033748-91.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

FB LINEAS AEREAS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-55

Autor

DOUGLAS COSTA PEREIRA

CPF 139.***.***-11

Reu

NATALIA LAUDISSE DOS SANTOS

CPF 129.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

NEIL MONTGOMERY

OAB/SP 146468•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/01/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 27/01/2026 para DOUGLAS COSTA PEREIRA - CPF: 139.482.807-11 (RECORRIDO), FB LINEAS AEREAS S.A. - CNPJ: 33.143.271/0001-55 (RECORRENTE) e NATALIA LAUDISSE DOS SANTOS - CPF: 129.452.447-05 (RECORRIDO).

30/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de liberação de alvará

15/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 15:46

Conhecido o recurso de FB LINEAS AEREAS S.A. - CNPJ: 33.143.271/0001-55 (RECORRENTE) e provido em parte

04/12/2025, 14:20

Juntada de certidão - julgamento

04/12/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 10:33

Publicado SESSÃO DO DIA 28/11/2025, EDIÇÃO 7423 em 17/11/2025.

17/11/2025, 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 19:37

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2025, 15:30

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2025, 15:30

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:42

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

05/11/2025, 12:42

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 14:20

Despacho

•05/11/2025, 15:30

Sentença - Carta

•28/09/2025, 20:59

Despacho

•30/07/2025, 17:36