0000316-36.2020.8.08.0059

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Criminal Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VINICIUS DA SILVA LANGAMI

Terceiro

VINICIUS DA SILVA LANGAMI

Reu

JHENYFER MACHADO TEIXEIRA

CPF 134.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL

OAB/ES 22770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JHENYFER MACHADO TEIXEIRA E VINICIUS DA SILVA LANGAMI RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000316-36.2020.8.08.0059 Trata-se de recurso especial interposto por Jhenyfer Machado Teixeira e Vinicius da Silva Langami (id. 17867333), com fulcro no artigo 105, inciso III

27/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/03/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/03/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de parecer do ministério público

27/01/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:41

Processo Inspecionado

20/01/2025, 13:41

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:39

Juntada de certidão

20/01/2025, 13:17

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:06

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:56

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 13:41

Despacho

•09/10/2024, 16:06

Sentença

•07/09/2024, 13:07