5005880-05.2024.8.08.0047

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 58.515,30

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

IVALDETE CATARINO ALMEIDA

CPF 097.***.***-82

Autor

SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO REAL ABN AMRO

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA

OAB/GO 39746•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: IVALDETE CATARINO ALMEIDA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RESTITUIÇÃO DO INDÉB Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005880-05.2024.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: IVALDETE CATARINO ALMEIDA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RESTITUIÇÃO DO INDÉB Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005880-05.2024.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/07/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/07/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de IVALDETE CATARINO ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 04:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 04:20

Decorrido prazo de IVALDETE CATARINO ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 04:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 23:39

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.

23/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

12/06/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:41

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 18:02

Sentença

•26/05/2025, 18:02

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/04/2025, 17:08

Despacho - Mandado

•07/02/2025, 17:52

Despacho

•10/12/2024, 10:48

Decisão

•13/11/2024, 17:37

Decisão - Carta

•01/08/2024, 17:58