0015046-51.2021.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

RAFAEL JARDIM DA SILVA

Autor

GUSTAVO HENRIQUE PRACHEDES

Autor

ERASMO PEREIRA ALVES

Autor

ERASMO PEREIRA ALVES

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAONI LUCIO ROCHA

OAB/ES 19399•Representa: ATIVO

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

OAB/ES 13237•Representa: ATIVO

MARCOS GIOVANI CORREA FELIX

OAB/ES 12532•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:36

Processo Inspecionado

31/03/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL JARDIM DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE PRACHEDES D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0015046-51.2021.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos em inspeção 2026. 1. Em atenção ao comando previsto

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:31

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:50

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:30

Não concedida a liberdade provisória de GUSTAVO HENRIQUE PRACHEDES (REU) e RAFAEL JARDIM DA SILVA (REU)

26/03/2026, 15:30

Processo Inspecionado

26/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:01

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 15:43

Expedição de Intimação Diário.

18/12/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 18:53

Não concedida a liberdade provisória de GUSTAVO HENRIQUE PRACHEDES (REU) e RAFAEL JARDIM DA SILVA (REU)

18/12/2025, 18:53

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 18:36

Decisão

•26/03/2026, 15:30

Decisão

•26/03/2026, 15:30

Decisão

•18/12/2025, 18:53

Decisão

•18/12/2025, 18:53

Despacho

•03/11/2025, 14:29

Decisão

•05/09/2025, 15:27

Despacho

•27/06/2025, 18:06

Decisão

•24/06/2025, 14:39

Decisão

•23/06/2025, 16:30

Decisão

•10/03/2025, 16:20

Decisão

•29/11/2024, 13:40

Despacho

•26/09/2024, 14:49

Decisão

•21/08/2024, 16:30

Decisão

•15/05/2024, 14:49