5000315-28.2025.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RENAN DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 149.***.***-18

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Edital - Citação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000315-28.2025.8.08.0014. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: RENAN DA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº 149.518.657-18, filho de Ricieri Franco de Oliveira e de Eliete da Silva, nascido em Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

26/03/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de RENAN DA SILVA DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

10/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

09/03/2026, 01:02

Publicado Edital - Citação em 07/11/2025.

09/03/2026, 01:02

Expedição de Edital - Citação.

05/11/2025, 14:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/11/2025, 17:08

Recebida a denúncia contra RENAN DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 149.518.657-18 (REQUERIDO)

04/11/2025, 16:43

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

23/10/2025, 14:44

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:44

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 18:38

Decisão

•04/11/2025, 16:43

Despacho

•16/10/2025, 18:05

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/10/2025, 18:10

Despacho

•30/07/2025, 17:57

Despacho

•30/07/2025, 17:57

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/06/2025, 17:43