0002185-37.2023.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

HEBERT DA SILVA RIBEIRO

Terceiro

HEBERT DA SILVA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JULYA DA SILVA LAGASSI

OAB/ES 38472•Representa: PASSIVO

MARLON MARTINS DE MELO

OAB/ES 31842•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.

04/05/2026, 14:59

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:59

Realizado Cálculo de Multa Penal HERBERT DA SILVA RIBEIRO - CPF: 055.445.067-44 (REU)

04/05/2026, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

04/05/2026, 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2026, 12:59

Juntada de Petição de despacho

02/05/2026, 17:03

Recebidos os autos

02/05/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERBERT DA SILVA RIBEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: JULYA DA SILVA LAGASSI - ES38472, MARLON MARTINS DE MELO - ES31842 ACÓRDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NÃO CONFIGURADA. MATERIAL Ementa - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0002185-37.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:18

Juntada de Certidão

28/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de HERBERT DA SILVA RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:30

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:12

Decorrido prazo de HERBERT DA SILVA RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 16:12

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 18:31

Despacho

•04/12/2025, 13:49

Comprovante de envio

•08/08/2025, 16:14

Sentença

•08/08/2025, 14:59

Decisão

•10/07/2025, 14:23

Sentença

•08/05/2025, 16:36

Sentença

•08/05/2025, 16:36

Decisão

•18/03/2025, 16:55

Decisão

•18/03/2025, 16:55

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/12/2024, 12:46

Despacho

•11/09/2024, 16:35