5001157-31.2024.8.08.0050

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

EMANUEL VICTOR MARTINS GOMES

CPF 202.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA DO CARMO EMILIO

OAB/ES 35637•Representa: PASSIVO

RODRIGO CORBELARI PEREIRA

OAB/ES 31532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR MARTINS GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001157-31.2024.8.08.0050. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado:REU: EMANUEL VICTOR MARTINS GOMES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:39

Expedição de Edital - Intimação.

26/03/2026, 17:35

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 17:30

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

16/12/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR MARTINS GOMES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:12

Documentos

Petição (outras)

•28/03/2026, 08:57

Sentença

•16/12/2025, 17:59

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/10/2025, 17:05

Decisão

•17/06/2025, 13:45

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/05/2025, 13:58

Decisão

•10/04/2025, 15:25

Decisão

•10/01/2025, 00:15

Despacho

•08/10/2024, 07:25

Decisão

•15/04/2024, 17:30

Despacho

•19/03/2024, 10:19