5001470-09.2024.8.08.0012

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDUARDO BELLO LYRA VELOSO

CPF 146.***.***-39

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTORIA DE OLIVEIRA NUNES

OAB/ES 39051•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 21:39

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:25

Publicado Despacho - Mandado em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO BELLO LYRA VELOSO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VICTORIA DE OLIVEIRA NUNES - ES39051 DE Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 5001470-09.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 18:17

Expedição de Comunicação via central de mandados.

25/03/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:25

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:46

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:46

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:41

Expedição de Intimação Diário.

17/12/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:17

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:05

Documentos

Despacho - Mandado

•25/03/2026, 18:25

Despacho

•17/12/2025, 09:17

Despacho

•17/12/2025, 09:17

Acórdão

•26/09/2025, 21:27

Despacho

•15/08/2025, 16:11

Acórdão

•13/06/2025, 20:51

Despacho

•08/05/2025, 07:45

Sentença

•01/10/2024, 17:46

Sentença

•28/08/2024, 18:27

Despacho

•22/07/2024, 17:18

Decisão

•04/06/2024, 10:27

Despacho

•29/02/2024, 16:59

Despacho

•29/01/2024, 16:10