5001071-27.2022.8.08.0019

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME DE SOUZA COSTA

CPF 169.***.***-76

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

ROBERTO JORIO MACHADO FILHO

CPF 034.***.***-23

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAPHAEL MAIA OLIVEIRA

OAB/ES 12945•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DE SOUZA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ GUILHERME DE SOUZA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, decorrido o prazo legal, até a presente data, não foi apresentada resposta para o(s) seguinte(s) expediente(s Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5001071-27.2022.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 22:10

Juntada de Certidão

15/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 12/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:03

Expedição de ofício.

13/09/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

13/09/2025, 14:25

Juntada de Ofício

13/09/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

13/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:39

Documentos

Despacho

•21/04/2025, 13:41

Decisão

•01/12/2022, 13:42

Documento de comprovação

•06/10/2022, 11:04