5003177-10.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.876,98

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SINVAL SANTOS PEREIRA SILVA

CPF 575.***.***-68

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

JOHN PETER RODGERSON

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DANTAS DANIEL SILVA

OAB/ES 34324•Representa: ATIVO

ANA CAROLINE FANTE BIAZUS

OAB/ES 34122•Representa: ATIVO

FERNANDO FRANCESCHETTI

OAB/ES 34497•Representa: PASSIVO

RODRIGO MAIA DE MENDONCA

OAB/ES 31221•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 16:38

Juntada de Alvará

30/04/2026, 16:38

Juntada de Alvará

30/04/2026, 16:36

Juntada de certidão

27/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2026, 15:40

Processo Reativado

23/04/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:30

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS) - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (INTERESSADO), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (INTERESSADO) e SINVAL SANTOS PEREIRA SILVA - CPF: 575.991.817-68 (INTERESSADO).

23/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de SINVAL SANTOS PEREIRA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS) em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: SINVAL SANTOS PEREIRA SILVA Advogados do(a) INTERESSADO: ANA CAROLINE FANTE BIAZUS - ES34122, GABRIELA DANTAS DANIEL SILVA - ES34324 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5003177-10.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 15:40

Sentença

•26/03/2026, 16:21

Sentença

•26/03/2026, 16:21

Despacho

•24/11/2025, 16:53

Despacho

•24/11/2025, 16:53

Despacho

•13/11/2025, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 17:52

Despacho

•09/09/2025, 18:20

Despacho

•25/07/2025, 16:04

Decisão

•26/04/2025, 18:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/12/2024, 09:57

Despacho

•10/12/2024, 13:21

Despacho

•06/11/2024, 17:06

Despacho

•24/08/2024, 15:28

Despacho

•07/11/2023, 00:45