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5010691-49.2021.8.08.0035
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 130.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
DIEGO HENRIQUE PA PROCOPIO
CPF 057.***.***-25
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319•Representa: ATIVO
MARCELO MATEDI ALVES
OAB/ES 10751•Representa: PASSIVO
GUILHERME VIEIRA VICTOR DE SOUZA
OAB/ES 13138•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/01/2026, 11:48Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/01/2026, 11:48Transitado em Julgado em 09/09/2025 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e DIEGO HENRIQUE PA PROCOPIO - CPF: 057.565.117-25 (APELADO).
29/01/2026, 11:47Juntada de Petição de petição (outras)
06/10/2025, 12:52Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 00:00Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE PA PROCOPIO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 00:00Publicado Acórdão em 18/08/2025.
18/08/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
14/08/2025, 15:38Expedição de Intimação - Diário.
14/08/2025, 15:38Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido
12/08/2025, 18:38Juntada de certidão - julgamento
29/07/2025, 19:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025, 19:38Juntada de Petição de petição (outras)
28/07/2025, 16:16Juntada de Petição de memoriais
22/07/2025, 09:30Documentos
Acórdão
•14/08/2025, 15:38
Acórdão
•12/08/2025, 18:38
Despacho
•16/07/2025, 13:19
Decisão
•16/07/2025, 11:40
Relatório
•02/07/2025, 14:55
Decisão
•18/09/2024, 10:01
Despacho
•20/03/2024, 18:04
Sentença
•09/11/2023, 13:04
Despacho
•26/10/2022, 12:47
Decisão - Mandado
•16/09/2021, 17:33