5010194-04.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 19.180,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO

CNPJ 28.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ MOREIRA

OAB/ES 7851•Representa: PASSIVO

KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA

OAB/ES 34596•Representa: PASSIVO

LEYDIANNE GOMES LEAL

OAB/ES 25520•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO

06/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL X JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SINDICATO. ATO ILÍCITO. AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. NATUREZA EMINENTEMENTE CÍVEL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por instituição bancária contra decisão que declinou da competência para a Justiça do Trabalho em ação de reparação de danos materiais ajuizada em face de s

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL X JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SINDICATO. ATO ILÍCITO. AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. NATUREZA EMINENTEMENTE CÍVEL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por instituição bancária contra decisão que declinou da competência para a Justiça do Trabalho em ação de reparação de danos materiais ajuizada em face de s

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 13:21

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 13:21

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e provido

24/03/2026, 11:20

Juntada de certidão - julgamento

13/03/2026, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/03/2026, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2026, 14:39

Documentos

Documento de comprovação

•02/04/2026, 15:17

Documento de comprovação

•02/04/2026, 15:17

Documento de comprovação

•02/04/2026, 15:17

Acórdão

•24/03/2026, 11:20

Relatório

•08/01/2026, 14:39

Documento de comprovação

•19/08/2025, 12:10

Documento de comprovação

•19/08/2025, 12:10

Documento de comprovação

•19/08/2025, 12:10

Documento de comprovação

•19/08/2025, 12:10

Decisão

•21/07/2025, 16:47

Decisão

•14/07/2025, 13:22

Documento de comprovação

•02/07/2025, 10:41