5001048-41.2024.8.08.0042

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL-ES

Autor

EMERSON GOMES PESSANHA

CPF 121.***.***-73

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE

OAB/ES 16418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de EMERSON GOMES PESSANHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 5001048-41.2024.8.08.0042 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL-ES AUTOR DO FATO: EMERSON GOMES PESSANHA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - ES16418 S

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 13:35

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de EMERSON GOMES PESSANHA - CPF: 121.417.657-73 (AUTOR DO FATO)

25/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual

30/07/2025, 16:16

Desentranhado o documento

30/07/2025, 16:16

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 12:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/06/2025, 13:46

Despacho - Mandado

•07/05/2025, 17:09

Despacho - Mandado

•11/03/2025, 16:22