0002634-30.2020.8.08.0014

Procedimento Comum CívelDiálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

SELIA THEREZA MARGON DE SOUZA

CPF 619.***.***-04

Autor

EDILSON DE SOUZA

CPF 930.***.***-25

Autor

WELLIS FRANCISCO DE SOUZA

CPF 784.***.***-53

Autor

EDNA DE SOUZA

CPF 842.***.***-49

Autor

SELIA THEREZA MARGON DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA LACERDA

OAB/ES 21877•Representa: ATIVO

ANDRE FRANCISCO LUCHI

OAB/ES 10152•Representa: ATIVO

RODRIGO CASSARO BARCELLOS

OAB/ES 8841•Representa: ATIVO

GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG

OAB/ES 21870•Representa: ATIVO

CRISTIANO ROSSI CASSARO

OAB/ES 9962•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILSON DE SOUZA e outros (4) APELADO: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S A e outros (2) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PARTICULAR. OMISSÃO DO ESTADO NA TRAN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002634-30.2020.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILSON DE SOUZA e outros (4) APELADO: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S A e outros (2) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PARTICULAR. OMISSÃO DO ESTADO NA TRAN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002634-30.2020.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:08

Juntada de certidão

29/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2025, 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 17:37

Juntada de Certidão

05/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/10/2025 23:59.

05/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:31

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:31

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 14:10

Despacho

•17/01/2025, 14:41

Despacho

•16/09/2024, 17:43

Despacho

•16/05/2024, 15:30