5037454-82.2024.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

HAVILA DOS PASSOS OLIVEIRA SILVA

CPF 098.***.***-09

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HAVILA DOS PASSOS OLIVEIRA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5037454-82.2024.8.08.0035. Intimação - Diário - Nº DO OFÍCIO: 5037454-82 Nº DO DO: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública 3ª SECRETARIA INTELIGENTE AO: ILMO SR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a dat

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:46

Juntada de Ofício

26/03/2026, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de HAVILA DOS PASSOS OLIVEIRA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:09

Publicado Intimação - Diário em 17/12/2025.

08/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

08/03/2026, 04:00

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:04

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:59

Expedição de Intimação - Diário.

15/12/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:59

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 13:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 21:14

Despacho

•06/10/2025, 18:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2025, 14:01

Sentença

•26/06/2025, 12:52

Despacho

•04/11/2024, 17:34

Despacho

•04/11/2024, 13:01