0005342-53.2020.8.08.0014

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

ADENILTON SOARES SIQUEIRA

CPF 147.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WALTER TOME BRAGA

OAB/ES 35604•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/05/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

06/05/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para ADENILTON SOARES SIQUEIRA - CPF: 147.754.107-17 (APELANTE).

06/05/2026, 10:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de prazo

09/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Ementa em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:53

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2026, 20:03

Juntada de certidão - julgamento

19/03/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:52

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 20:03

Relatório

•06/02/2026, 22:07

Decisão

•03/02/2026, 16:59

Decisão

•28/02/2025, 15:14

Decisão

•13/12/2024, 15:40

Decisão

•13/12/2024, 11:24

Decisão

•05/12/2024, 16:58

Decisão

•04/12/2024, 19:02

Decisão Monocrática

•13/09/2024, 15:03

Decisão Monocrática

•13/09/2024, 14:40

Acórdão

•21/08/2024, 16:45

Relatório

•26/07/2024, 15:58

Acórdão

•27/03/2024, 14:20

Acórdão

•15/03/2024, 16:40

Relatório

•29/02/2024, 16:22