5000318-05.2024.8.08.0018

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Orgao julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

JOAO ALVES DE LACERDA

CPF 451.***.***-20

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/ES 35398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação eletrônica em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO ALVES DE LACERDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA - ES35398 DESPACHO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000318-05.2024.8.08.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de fase procedimental inaugurada pela parte autora, JOAO ALVES DE LAC

30/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2026, 14:51

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 13:16

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

27/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 21:04

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 14:56

Sentença

•11/09/2025, 14:46

Decisão

•03/02/2025, 14:45

Despacho

•15/07/2024, 17:50