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0042252-59.2014.8.08.0024
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
PAULO HENRIQUE ALVES SILVA
FRANCISMAR PEREIRA DOS SANTOS
ELISEU GUIMARAES DA SILVA
RODOLFO DOS SANTOS PIMENTA
Advogados / Representantes
MARCELO PAIVA SANTOS FILHO
OAB/ES 34882•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/04/2026, 16:47Juntada de Certidão
08/04/2026, 00:26Decorrido prazo de ELISEU GUIMARAES DA SILVA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:07Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELISEU GUIMARAES DA SILVA, FRANCIMAR DOS SANTOS PEREIRA, RODOLFO DOS SANTOS PIMENTA Advogado do(a) REU: MARCELO PAIVA SANTOS FILHO - ES34882 INTIMAÇÃO Intimo a d. Defesa do réu ELISEU para ciência da Certidão de id. 93963799. VITÓRIA-ES, 27 de março de 20 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Secretaria Inteligente PROCESSO Nº 0042252-59.2014.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2026, 15:57Desentranhado o documento
27/03/2026, 15:54Juntada de certidão
27/03/2026, 15:49Processo Reativado
18/03/2026, 14:20Juntada de Outros documentos
01/12/2025, 15:01Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
29/11/2025, 15:44Arquivado Definitivamente
19/05/2025, 15:18Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
19/05/2025, 12:33Conclusos para decisão
19/05/2025, 11:04Documentos
Despacho
•19/05/2025, 12:33