5002823-23.2025.8.08.0021

Incidente De Desconsideracao De Personalidade JuridicaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 348.917,26

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

SECULO XXI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-57

Autor

FACULDADE DOCTUM DE ADMINISTRACAO E EDUCACAO DE VITORIA - DOCTUM

Terceiro

UNI-DOCTUM; FACULDADE DOCTUM DE VITORIA

Terceiro

CLAUDIO CEZAR AZEVEDO DE ALMEIDA LEITAO

CPF 196.***.***-34

Reu

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-61

Reu

Advogados / Representantes

HELTON FRANCIS MARETTO

OAB/ES 14104•Representa: ATIVO

RAQUEL COLA GREGGIO

OAB/ES 13820•Representa: PASSIVO

SAMYRA CARNEIRO PERUCHI

OAB/ES 13468•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO ENSINAR BRASIL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SECULO XXI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SECULO XXI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA INTERESSADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, INSTITUTO ENSINAR BRASIL, CLAUDIO CEZAR AZEVEDO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5002823-23.2025.8.08.0021 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 16:01

Homologada renúncia pelo autor

20/03/2026, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de aditamento à inicial

21/10/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:39

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 12:29

Decisão

•20/03/2026, 08:25

Despacho

•19/08/2025, 10:27

Despacho

•28/03/2025, 18:42

Despacho

•25/03/2025, 13:08