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5028800-47.2021.8.08.0024
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2025
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA CLAUDIA FERREIRA RABELO
CPF 555.***.***-91
SANTANDER
SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
BANCO REAL ABN AMRO
BANCO SANTANDER OLE
Advogados / Representantes
GISELLY SILVEIRA DA SILVA
OAB/ES 31183•Representa: ATIVO
CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES
OAB/ES 22916•Representa: ATIVO
NEY JOSE CAMPOS
OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO REALIZADO VIA INTERNET BANKING. USO DE LOGIN E SENHA PESSOAL DA CORRENTISTA. ACESSO PELO EX-COMPANHEIRO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DO NEXO CAUSAL (ART. 14, §3º, II, CDC). INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Banco Santander (Brasil) S.A. contra sentença que, em ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO REALIZADO VIA INTERNET BANKING. USO DE LOGIN E SENHA PESSOAL DA CORRENTISTA. ACESSO PELO EX-COMPANHEIRO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DO NEXO CAUSAL (ART. 14, §3º, II, CDC). INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Banco Santander (Brasil) S.A. contra sentença que, em ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido
30/03/2026, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/12/2025, 11:49Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/11/2025, 20:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/10/2025, 09:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/10/2025, 09:53Expedição de Certidão.
03/10/2025, 09:53Expedição de Certidão.
03/10/2025, 09:51Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2025, 19:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
18/09/2025, 01:09Publicado Intimação - Diário em 17/09/2025.
18/09/2025, 01:09Expedição de Intimação - Diário.
15/09/2025, 11:57Expedição de Certidão.
15/09/2025, 11:56Juntada de Petição de renúncia de prazo
01/09/2025, 22:30Juntada de Petição de apelação
22/08/2025, 18:08Documentos
Renúncia de prazo
•01/09/2025, 22:30
Decisão
•31/07/2025, 09:28
Decisão
•25/07/2025, 21:26
Renúncia de prazo
•14/04/2025, 20:06
Sentença
•25/03/2025, 15:58
Sentença
•25/03/2025, 15:58
Despacho
•21/08/2024, 17:17
Renúncia de prazo
•29/05/2024, 21:34
Decisão
•09/05/2024, 18:14
Despacho
•10/06/2023, 00:05
Decisão
•05/08/2022, 17:39
Petição (outras) em PDF
•30/03/2022, 14:04
Decisão
•07/03/2022, 12:44
Despacho
•15/12/2021, 15:01