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5028800-47.2021.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2025
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível
Partes do Processo
ANA CLAUDIA FERREIRA RABELO
CPF 555.***.***-91
Autor
SANTANDER
Terceiro
SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Terceiro
BANCO REAL ABN AMRO
Terceiro
BANCO SANTANDER OLE
Terceiro
Advogados / Representantes
GISELLY SILVEIRA DA SILVA
OAB/ES 31183Representa: ATIVO
CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES
OAB/ES 22916Representa: ATIVO
NEY JOSE CAMPOS
OAB/MG 44243Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO REALIZADO VIA INTERNET BANKING. USO DE LOGIN E SENHA PESSOAL DA CORRENTISTA. ACESSO PELO EX-COMPANHEIRO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DO NEXO CAUSAL (ART. 14, §3º, II, CDC). INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Banco Santander (Brasil) S.A. contra sentença que, em ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO REALIZADO VIA INTERNET BANKING. USO DE LOGIN E SENHA PESSOAL DA CORRENTISTA. ACESSO PELO EX-COMPANHEIRO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DO NEXO CAUSAL (ART. 14, §3º, II, CDC). INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Banco Santander (Brasil) S.A. contra sentença que, em ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido

30/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 01:09

Publicado Intimação - Diário em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:09

Expedição de Intimação - Diário.

15/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de renúncia de prazo

01/09/2025, 22:30

Juntada de Petição de apelação

22/08/2025, 18:08
Documentos
Renúncia de prazo
01/09/2025, 22:30
Decisão
31/07/2025, 09:28
Decisão
25/07/2025, 21:26
Renúncia de prazo
14/04/2025, 20:06
Sentença
25/03/2025, 15:58
Sentença
25/03/2025, 15:58
Despacho
21/08/2024, 17:17
Renúncia de prazo
29/05/2024, 21:34
Decisão
09/05/2024, 18:14
Despacho
10/06/2023, 00:05
Decisão
05/08/2022, 17:39
Petição (outras) em PDF
30/03/2022, 14:04
Decisão
07/03/2022, 12:44
Despacho
15/12/2021, 15:01