5019333-77.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2025

Valor da Causa

R$ 144.913,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

PAULO SERGIO FRECIANO

CPF 616.***.***-20

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO LUIZ PACHECO

OAB/ES 5468•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

RODRIGO LIMA CARDOZO

OAB/RJ 117309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/04/2026 para BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AGRAVADO), PAULO SERGIO FRECIANO - CPF: 616.112.717-20 (AGRAVANTE) e VIEIRA DE SOUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.043.518/0001-08 (AGRAVADO).

14/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FRECIANO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de VIEIRA DE SOUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PAULO SERGIO FRECIANO AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A., VIEIRA DE SOUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5019333-77.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por PAULO SERGIO FRECIANO contra a r. decisão de id. 82123258 que, nos

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PAULO SERGIO FRECIANO AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A., VIEIRA DE SOUSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5019333-77.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por PAULO SERGIO FRECIANO contra a r. decisão de id. 82123258 que, nos

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 17:57

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 17:36

Prejudicado o recurso

16/03/2026, 17:36

Retirado pedido de inclusão em pauta

16/03/2026, 15:12

Documentos

Informações

•31/03/2026, 12:40

Decisão Monocrática

•27/03/2026, 17:57

Decisão Monocrática

•16/03/2026, 17:36

Despacho

•16/03/2026, 15:12

Documento de comprovação

•13/03/2026, 11:10

Relatório

•23/01/2026, 14:02

Decisão

•12/11/2025, 14:00

Decisão

•12/11/2025, 08:36

Documento de comprovação

•09/11/2025, 17:14