5026796-95.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GUSTAVO NERIS BASTOS

CPF 373.***.***-77

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de liberação de alvará

28/04/2026, 11:31

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO NERIS BASTOS em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

10/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO NERIS BASTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 Advogado do(a) REQUERIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5026796-95.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 11:12

Julgado procedente o pedido de GUSTAVO NERIS BASTOS - CPF: 373.039.448-77 (REQUERENTE).

13/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de réplica

07/10/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2025 16:30, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

02/10/2025, 16:39

Expedição de Termo de Audiência.

02/10/2025, 16:39

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 15:58