Voltar para busca
5000300-94.2024.8.08.0046
Ação PopularAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São José do Calçado - Vara Única
Partes do Processo
ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
CPF 030.***.***-00
DR. ANTONIO JOAO
ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA
CPF 379.***.***-15
L & L CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
OAB/ES 6661•Representa: ATIVO
LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN
OAB/ES 12365•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/04/2026, 15:32Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA em 02/02/2026 23:59.
07/03/2026, 02:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
06/03/2026, 01:00Publicado Intimação eletrônica em 26/01/2026.
06/03/2026, 01:00Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2026, 18:10Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA - ES6661 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - ES12365 DESPACHO Considerando o quanto colacionado pela petição ID 69643720, Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000300-94.2024.8.08.0046 AÇÃO POPULAR (66) - ES6661 Advogado do(a) intime-se o advogado (autor) para que tome ciência da integralidade dos documentos colacionados, bem como para requerimento de direito, sob pena de preclusão de alegação de estar incompleto o processo administrativo colacionado. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para saneamento e organização. Diligencie-se. São José do Calçado-ES, data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito
23/01/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
22/01/2026, 16:22Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 14:31Processo Inspecionado
20/01/2026, 14:31Determinada Requisição de Informações
20/01/2026, 14:31Conclusos para despacho
11/11/2025, 13:44Expedição de Certidão.
11/11/2025, 13:44Decorrido prazo de ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA em 29/10/2025 23:59.
01/11/2025, 03:35Juntada de Certidão
01/11/2025, 03:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 13:39Documentos
Despacho
•20/01/2026, 14:31
Despacho
•28/07/2025, 18:01
Despacho
•28/07/2025, 18:01
Decisão
•03/02/2025, 18:19
Despacho
•07/10/2024, 15:58