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5011073-75.2025.8.08.0011

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
Autor
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
Terceiro
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
Terceiro
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
OAB/ES 14889Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 16:00, Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Criminal.

18/03/2026, 14:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

16/03/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:23

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:29

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:29

Juntada de certidão

12/03/2026, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 01:55

Juntada de certidão

10/03/2026, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de ALAN DOS REIS EMIDIO em 02/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:02

Juntada de certidão

09/03/2026, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

08/03/2026, 02:17

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

08/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 14:33
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
16/03/2026, 15:23
Despacho
21/10/2025, 15:19
Decisão
09/10/2025, 16:46
Decisão
09/10/2025, 16:46
Decisão
19/09/2025, 17:14
Decisão
19/09/2025, 17:14
Decisão
02/09/2025, 15:20
Decisão
31/08/2025, 10:08
Decisão
20/08/2025, 11:36
Termo de Audiência com Ato Judicial
18/08/2025, 11:33