5002032-28.2025.8.08.0062

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.916,64

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA

CPF 106.***.***-03

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE BRASIL

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE COMERCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA

OAB/ES 18548•Representa: ATIVO

JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/04/2026, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/04/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 16:21

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 13:32

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2026, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:33

Julgado improcedente o pedido de FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA - CPF: 106.661.127-03 (REQUERENTE).

26/03/2026, 16:33

Processo Inspecionado

26/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:49

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 16:33