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5003507-37.2024.8.08.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
TEREZINHA RODRIGUES RIBEIRO
CPF 113.***.***-42
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
ADELITA DA SILVA OLIVEIRA
Terceiro
ADELITA DA SILVA OLIVEIRA
CPF 579.***.***-00
Reu
ADELITA DA SILVA OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
IZABELA DE SA FERNANDES
OAB/ES 31029Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone31492672 5003507-37.2024.8.08.0035 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública TEREZINHA RODRIGUES RIBEIRO(113.734.397-42); MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO(02.304.470/0001-74); ADELITA DA SILVA OLIVEIRA(579.542.327-00); IZABELA DE SA FERNANDES(145.957.477-05); CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que a advogada DRa. Izabela de Sá Fernandes OAB ES 31029, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5003507-37.2024.8.08.0035), em trâmite perante este juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação em todo o processo judicial; ID 72262012. Certidão expedida nos termos do Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 01/2021 e-mail para início da formulação do requerimento junto a PGE: [email protected]

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 18:57

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

20/01/2026, 17:49

Processo Reativado

20/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 19:03

Arquivado Definitivamente

13/09/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 13/09/2025 para ADELITA DA SILVA OLIVEIRA (QUERELADO), ADELITA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 579.542.327-00 (QUERELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (INTERESSADO) e TEREZINHA RODRIGUES RIBEIRO - CPF: 113.734.397-42 (QUERELANTE).

13/09/2025, 18:15

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de ADELITA DA SILVA OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 22:22
Documentos
Despacho
21/01/2026, 15:17
Petição (outras)
26/08/2025, 20:55
Sentença
01/08/2025, 17:06
Termo de Audiência com Ato Judicial
04/07/2025, 13:21
Despacho
27/06/2025, 13:34
Despacho
27/06/2025, 13:33
Despacho
27/06/2025, 13:28
Despacho
27/06/2025, 13:28
Termo de Audiência com Ato Judicial
04/06/2025, 17:15
Despacho
15/05/2025, 16:24
Despacho
15/05/2025, 16:24
Despacho
11/03/2025, 16:11
Termo de Audiência com Ato Judicial
28/11/2024, 13:32
Despacho
26/11/2024, 14:41
Despacho
13/09/2024, 16:14