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5003507-37.2024.8.08.0035
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
TEREZINHA RODRIGUES RIBEIRO
CPF 113.***.***-42
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ADELITA DA SILVA OLIVEIRA
ADELITA DA SILVA OLIVEIRA
CPF 579.***.***-00
ADELITA DA SILVA OLIVEIRA
Advogados / Representantes
IZABELA DE SA FERNANDES
OAB/ES 31029•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 17:51Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone31492672 5003507-37.2024.8.08.0035 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública TEREZINHA RODRIGUES RIBEIRO(113.734.397-42); MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO(02.304.470/0001-74); ADELITA DA SILVA OLIVEIRA(579.542.327-00); IZABELA DE SA FERNANDES(145.957.477-05); CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que a advogada DRa. Izabela de Sá Fernandes OAB ES 31029, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5003507-37.2024.8.08.0035), em trâmite perante este juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação em todo o processo judicial; ID 72262012. Certidão expedida nos termos do Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 01/2021 e-mail para início da formulação do requerimento junto a PGE: [email protected]
23/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
22/01/2026, 18:57Juntada de Certidão
22/01/2026, 18:56Proferido despacho de mero expediente
21/01/2026, 15:17Conclusos para decisão
20/01/2026, 17:49Processo Reativado
20/01/2026, 17:45Juntada de Petição de petição (outras)
24/11/2025, 19:03Arquivado Definitivamente
13/09/2025, 18:15Transitado em Julgado em 13/09/2025 para ADELITA DA SILVA OLIVEIRA (QUERELADO), ADELITA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 579.542.327-00 (QUERELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (INTERESSADO) e TEREZINHA RODRIGUES RIBEIRO - CPF: 113.734.397-42 (QUERELANTE).
13/09/2025, 18:15Juntada de Certidão
13/09/2025, 00:35Decorrido prazo de ADELITA DA SILVA OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:35Juntada de Petição de petição (outras)
26/08/2025, 20:55Juntada de Petição de petição (outras)
22/08/2025, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 22:22Documentos
Despacho
•21/01/2026, 15:17
Petição (outras)
•26/08/2025, 20:55
Sentença
•01/08/2025, 17:06
Termo de Audiência com Ato Judicial
•04/07/2025, 13:21
Despacho
•27/06/2025, 13:34
Despacho
•27/06/2025, 13:33
Despacho
•27/06/2025, 13:28
Despacho
•27/06/2025, 13:28
Termo de Audiência com Ato Judicial
•04/06/2025, 17:15
Despacho
•15/05/2025, 16:24
Despacho
•15/05/2025, 16:24
Despacho
•11/03/2025, 16:11
Termo de Audiência com Ato Judicial
•28/11/2024, 13:32
Despacho
•26/11/2024, 14:41
Despacho
•13/09/2024, 16:14