0000033-80.2024.8.08.0056

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER SILLER OTTO

OAB/ES 31661•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

07/05/2026, 09:19

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:43

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:43

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.

22/04/2026, 15:36

Recebidos os autos

22/04/2026, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/04/2026, 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2026, 16:28

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para OLAVIO ANTONIO MARAVAI COUTO - CPF: 120.909.119-48 (REU).

16/04/2026, 18:29

Juntada de certidão

22/03/2026, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOANA MARIA THOM em 03/03/2026 23:59.

22/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de OLAVIO ANTONIO MARAVAI COUTO em 02/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

06/03/2026, 03:36

Publicado Sentença - Mandado em 27/01/2026.

06/03/2026, 03:36

Documentos

Sentença - Mandado

•22/01/2026, 17:18

Sentença - Mandado

•22/01/2026, 17:18

Termo de Audiência com Ato Judicial

•20/08/2025, 15:03

Decisão

•06/05/2025, 13:55

Decisão

•11/08/2024, 09:56

Petição (outras)

•17/04/2024, 15:15

Despacho

•06/04/2024, 12:09

Peças digitalizadas

•01/04/2024, 14:08