5023169-45.2024.8.08.0048

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 66.651,46

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

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Partes do Processo

GABRIEL NUNES DE ALMEIDA

CPF 150.***.***-09

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274•Representa: ATIVO

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121•Representa: ATIVO

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/04/2026, 17:14

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELADO) e GABRIEL NUNES DE ALMEIDA - CPF: 150.991.207-09 (APELANTE).

01/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de GABRIEL NUNES DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 18:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/11/2025, 19:14

Juntada de certidão - julgamento

13/11/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

13/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 15:32

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 19:14

Relatório

•08/10/2025, 15:32

Sentença

•15/06/2025, 13:26

Despacho

•20/09/2024, 12:54