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5043704-33.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2025
Valor da Causa
R$ 11.346,58
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ROBERTO ANTONIO DAROS MALAQUIAS JUNIOR
CPF 128.***.***-66
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL LINHARES AEREAS
ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA
Advogados / Representantes
CAROLINE BALDAN SOPRANI
OAB/ES 28566•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Intimação Diário.
14/05/2026, 14:21Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2026, 17:22Processo Inspecionado
27/04/2026, 17:22Conclusos para decisão
14/04/2026, 07:34Expedição de Certidão.
14/04/2026, 07:33Expedição de Certidão.
14/04/2026, 07:32Juntada de Certidão
06/03/2026, 03:59Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO DAROS MALAQUIAS JUNIOR em 13/02/2026 23:59.
06/03/2026, 03:58Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/02/2026 23:59.
06/03/2026, 03:58Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2026 23:59.
06/03/2026, 03:58Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO DAROS MALAQUIAS JUNIOR em 22/01/2026 23:59.
06/03/2026, 03:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
03/03/2026, 03:14Publicado Intimação - Diário em 16/12/2025.
03/03/2026, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
03/03/2026, 03:14Publicado Intimação - Diário em 01/12/2025.
03/03/2026, 03:14Documentos
Decisão
•27/04/2026, 17:22
Decisão
•27/04/2026, 17:22
Sentença
•26/01/2026, 19:30
Sentença
•26/01/2026, 19:30
Despacho
•14/11/2025, 16:54
Despacho
•14/11/2025, 16:54