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0038731-14.2011.8.08.0024
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2011
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA
CNPJ 28.***.***.0001-51
ANTONIA BRAZ DE ALMEIDA
CPF 036.***.***-21
Advogados / Representantes
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
OAB/ES 5205•Representa: ATIVO
NATALIA CID GOES
OAB/ES 18600•Representa: ATIVO
RODRIGO VIDAL DA ROCHA
OAB/ES 25251•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2026, 10:46Juntada de Certidão
25/03/2026, 00:13Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:13Juntada de Petição de petição (outras)
09/03/2026, 19:24Juntada de Certidão
07/03/2026, 01:39Decorrido prazo de ANTONIA BRAZ DE ALMEIDA em 25/02/2026 23:59.
07/03/2026, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:05Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
03/03/2026, 01:05Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.
03/03/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA REQUERIDO: ANTONIA BRAZ DE ALMEIDA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas para além daquelas acostadas aos autos, especificando-as e justificando adequadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento, com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, na forma do artigo 373 do Código de Processo Civil. Ficam as partes, desde logo, advertidas que a ausência de manifestação tempestiva importará na preclusão do direito à prova, mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, conforme entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ; AgInt-AREsp 2.048.388; Proc. 2022/0004923-5; RS; Terceira Turma; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; DJE 18/11/2022). Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura. SAYONARA COUTO BITTENCOURT Juíza de Direito Assinado eletronicamente Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0038731-14.2011.8.08.0024 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
02/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
27/02/2026, 12:08Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 19:57Conclusos para despacho
24/02/2026, 13:21Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA REQUERIDO: ANTONIA BRAZ DE ALMEIDA DESPACHO Considerando que a tramitação do feito encontrava-se suspensa, intimem-se as partes para ciência de seu prosseguimento, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Juiz de Direito Assinado eletronicamente Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0038731-14.2011.8.08.0024 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
29/01/2026, 00:00Documentos
Despacho
•24/02/2026, 19:57
Despacho
•16/09/2025, 15:23