5006902-98.2024.8.08.0047

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SEBASTIANA MIRANDA GONCALVES ROCHA

CPF 019.***.***-02

Autor

LEILTON DE SOUZA ROCHA

CPF 019.***.***-85

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Terceiro

CASA DE ACOLHIMENTO DE SAO MATEUS

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/ES 33646•Representa: ATIVO

LEONARDO MOREIRA MONICO

OAB/ES 34786•Representa: PASSIVO

FABRICIO FERNANDES DA SILVA

OAB/ES 17366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIANA MIRANDA GONCALVES ROCHA, LEILTON DE SOUZA ROCHA REU: JOSE LUIZ DE FARIA, TEREZINHA DE JESUS BARBOSA FARIA INTERESSADO: AGUINAILDE PEREIRA DE SOUZA, MARIA SOUZA, FLAVIO LEITE DA SILVA, FRANCISCO CLARINDO, TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 83298956 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. Apresentada CONTESTAÇÃO, intimo a parte autora para apresentação de réplica no prazo legal. SÃO MATEUS-ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006902-98.2024.8.08.0047 USUCAPIÃO (49)

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:18

Juntada de certidão

28/11/2025, 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de contestação

17/11/2025, 18:21

Juntada de certidão

25/10/2025, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2025, 04:07

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

29/09/2025, 19:31

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 28/07/2025 23:59.

29/09/2025, 01:16

Documentos

Despacho - Mandado

•04/07/2025, 17:17

Despacho - Mandado

•09/01/2025, 15:23

Despacho - Mandado

•18/09/2024, 15:15