0000921-39.2023.8.08.0006

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

A COLETIVIDADE

Autor

JAQUELINE LOPES CHAGAS

CPF 144.***.***-73

Autor

ELIAS SILVA RUFINO

CPF 212.***.***-07

Autor

JAQUELINE LOPES CHAGAS

Terceiro

ELIAS SILVA RUFINO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOCELMA LOUREIRO VERGNIA

OAB/ES 32806•Representa: ATIVO

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA

OAB/ES 26153•Representa: ATIVO

EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/ES 6811•Representa: ATIVO

JOCELMA LOUREIRO VERGNIA

OAB/ES 32806•Representa: PASSIVO

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA

OAB/ES 26153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

03/03/2026, 12:49

Recebidos os autos

03/03/2026, 12:49

Baixa Definitiva

03/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/03/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para ELIAS SILVA RUFINO - CPF: 212.001.767-07 (APELANTE).

03/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Certidão em 30/01/2026.

03/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 15:53

Expedição de Intimação eletrônica.

02/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 16:30

Recurso Especial não admitido

30/01/2026, 16:30

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

29/01/2026, 17:45

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 16:30

Despacho

•09/12/2025, 16:39

Acórdão

•02/12/2025, 15:09

Acórdão

•28/11/2025, 10:44

Despacho - revisor

•08/10/2025, 17:31

Relatório

•03/10/2025, 15:58

Despacho

•12/09/2025, 14:30

Despacho

•05/09/2025, 14:21

Despacho

•02/09/2025, 17:36

Despacho

•02/09/2025, 14:05

Despacho

•29/08/2025, 15:15

Despacho

•29/08/2025, 15:12

Despacho

•28/08/2025, 15:54

Decisão

•25/08/2025, 13:43

Despacho

•11/03/2025, 18:39