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5037358-28.2024.8.08.0048
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 3.786,59
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Partes do Processo
SABOR DA CASA RESTAURANTE LTDA
CNPJ 48.***.***.0001-61
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
CNPJ 19.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
WANESSA GOMES GHIL GUIMARAES
OAB/ES 41290•Representa: ATIVO
IGOR DA MOTA TERRA
OAB/ES 33994•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
04/12/2025, 10:22Baixa Definitiva
04/12/2025, 10:22Transitado em Julgado em 03/12/2025 para SABOR DA CASA RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 48.783.125/0001-61 (RECORRENTE).
04/12/2025, 08:09Juntada de certidão - julgamento
07/11/2025, 08:10Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2025, 17:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2025, 17:00Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.
08/10/2025, 09:36Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2025, 17:05Pedido de inclusão em pauta
07/10/2025, 05:59Pedido de inclusão em pauta
07/10/2025, 05:59Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
03/10/2025, 16:30Pedido de inclusão em pauta
01/10/2025, 18:24Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/07/2025 23:59.
16/08/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
15/08/2025, 05:28Publicado Intimação - Diário em 09/07/2025.
15/08/2025, 05:28Documentos
Acórdão
•06/11/2025, 17:17
Despacho
•07/10/2025, 05:59
Despacho
•01/10/2025, 18:24
Decisão Monocrática
•03/07/2025, 17:51
Despacho
•29/05/2025, 12:05
Sentença
•18/02/2025, 19:23
Decisão
•16/12/2024, 14:39
Despacho
•06/12/2024, 12:17
Decisão
•26/11/2024, 13:52
Despacho
•22/11/2024, 15:36