Voltar para busca
5019244-07.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 4.261,56
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA
CPF 033.***.***-40
ESCELSA
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ 28.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
ALEX CEZAR VAZZOLER
OAB/ES 13720•Representa: ATIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:35Publicado Despacho em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEX CEZAR VAZZOLER - ES13720 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO / CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Diante da manifestação da ré dando conta do cumprimento das obrigações de fazer impostas em sentença, Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5019244-07.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se o autor para se manifestar em até 05 (cinco) dias, ressaltando-se que o silêncio será considerado quitação, autorizando-se a extinção da ação pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. SERRA, 26 de março de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA Endereço: Rua Juiz de Fora, 01, QUADRA 22, Praia de Carapebus, SERRA - ES - CEP: 29164-448 Nome: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Endereço: AV EDSON HENRIQUE PEREIRA, 300, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000
27/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
26/03/2026, 14:01Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 14:00Processo Inspecionado
26/03/2026, 14:00Conclusos para despacho
25/03/2026, 15:19Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:26Juntada de Petição de petição (outras)
09/02/2026, 17:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEX CEZAR VAZZOLER - ES13720 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5019244-07.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da sentença em até 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais) até o limite de R$3.000,00 (três mil reais). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. SERRA, 27 de janeiro de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA Endereço: Rua Juiz de Fora, 01, QUADRA 22, Praia de Carapebus, SERRA - ES - CEP: 29164-448 Nome: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Endereço: AV EDSON HENRIQUE PEREIRA, 300, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000
29/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
28/01/2026, 20:46Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 20:45Conclusos para despacho
16/01/2026, 13:29Processo Reativado
16/01/2026, 13:28Documentos
Despacho
•26/03/2026, 14:00
Despacho
•26/03/2026, 14:00
Despacho
•28/01/2026, 20:45
Despacho
•28/01/2026, 20:45
Sentença
•23/07/2025, 19:31
Sentença
•23/07/2025, 19:31