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5014485-05.2025.8.08.0014
Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 11.958,66
Orgao julgador
Colatina - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
IGOR LIPAUS NUNES
CPF 059.***.***-27
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB
CNPJ 23.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
FABRICIO MATOS DA COSTA
OAB/ES 42848•Representa: ATIVO
JOSE VALTER NUNES JUNIOR
OAB/RO 5653•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Carta Postal - Citação.
05/05/2026, 16:31Juntada de Carta Postal - Citação
05/05/2026, 16:31Juntada de Certidão
10/03/2026, 02:30Decorrido prazo de IGOR LIPAUS NUNES em 26/02/2026 23:59.
10/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
09/03/2026, 03:07Publicado Despacho - Carta em 02/02/2026.
09/03/2026, 03:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: IGOR LIPAUS NUNES REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogados do(a) REQUERENTE: FABRICIO MATOS DA COSTA - ES42848, JOSE VALTER NUNES JUNIOR - RO5653 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) 01. Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5014485-05.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação associativa c/c repetição de indébito e pedido de danos morais movida por IGOR LIPAUS NUNES em face de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. 02. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 03. Determino a CITAÇÃO do(a) RÉ(U), para querendo, no prazo de quinze (15) dias responder a presente ação. 04. Diligencie-se. Colatina/ES, 29 de janeiro de 2026. Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 878, ANDAR 1 SALA 11, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002
30/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
29/01/2026, 17:24Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 16:21Conclusos para decisão
28/11/2025, 15:57Expedição de Certidão.
28/11/2025, 15:57Distribuído por sorteio
27/11/2025, 21:56Documentos
Despacho - Carta
•29/01/2026, 16:21