5002101-19.2025.8.08.0011

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

ZEILDA DANIEL

CPF 087.***.***-05

Autor

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA

CNPJ 93.***.***.0179-86

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON MOULON STEFANATO

OAB/ES 25106•Representa: ATIVO

DIEGO NUNES

OAB/RS 136185•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS

OAB/RS 87400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/01/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 93.720.464/0179-86 (RECORRIDO) e ZEILDA DANIEL - CPF: 087.167.217-05 (RECORRENTE).

29/01/2026, 14:31

Conhecido o recurso de ZEILDA DANIEL - CPF: 087.167.217-05 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2025, 16:17

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 16:05

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 15:44

Publicado PUBLICADO PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL - E - DIÁRIO EDIÇÃO N° 7415 EM 05/11/2025 em 05/11/2025.

05/11/2025, 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:30

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 10:41

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

17/10/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:43

Recebidos os autos

17/10/2025, 14:04

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 14:04

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 16:17

Despacho

•31/10/2025, 10:41

Despacho

•01/10/2025, 14:06

Sentença - Mandado

•25/08/2025, 18:21