0000710-12.2024.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de MANRYQUE SOARES DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:08

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MANRYQUE SOARES DE ALMEIDA Advogados do(a) INTERESSADO: PETERSON SANT ANNA DA SILVA - ES15288, VALDIRENE MATIAS DA SILVA PENHA - ES29644 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Compulsando os autos, notadamente quanto à alegada incompletude na gravação do depoimento da testemunha Leonardo Rodrigues, esclareço que o acervo audiovisual já disponibilizado no PJE compreende a integralidade do conteúdo captado e armazenado pelo equipamento de gravação durante a respectiva assentada. Portanto, não há outra parte do vídeo ou novo arquivo a ser anexado, uma vez que a mídia disponível no sistema representa a totalidade do material que foi gravado. Nesse passo, intimem-se as partes para que tomem ciência desta informação e, querendo, apresentem eventuais requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem novos requerimentos, intimem-se sucessivamente o Ministério Público e a Defesa para a apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES PROCESSO Nº 0000710-12.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 04:57

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 11:23

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MANRYQUE SOARES DE ALMEIDA MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s): MANRYQUE SOARES DE ALMEIDA, atualmente em lugar incerto e não sabido: para que constitua novo advogado, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ou solicite a assistência da Defensoria Pública. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 29 de janeiro de 2026. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31980695 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 0000710-12.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

29/01/2026, 17:54

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 04:57

Despacho

•24/04/2026, 04:57

Despacho

•29/01/2026, 10:23

Despacho

•03/11/2025, 13:54

Despacho

•16/10/2025, 21:13

Despacho

•16/10/2025, 21:13

Despacho

•02/09/2025, 20:52

Despacho

•02/09/2025, 20:52

Despacho

•23/07/2025, 12:51

Decisão

•06/06/2025, 17:57

Decisão

•06/06/2025, 17:57

Despacho

•09/05/2025, 05:23

Despacho

•09/05/2025, 05:23

Despacho

•01/03/2025, 18:46

Despacho

•01/03/2025, 18:46