5006447-28.2025.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ALBINEIA AMANCIO DE LIMA

CPF 078.***.***-07

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SILVA FRIGINI

OAB/ES 37731•Representa: ATIVO

RICARDO RIBEIRO MELRO

OAB/ES 20691•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de ALBINEIA AMANCIO DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

11/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

09/03/2026, 02:59

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 02:59

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2026, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALBINEIA AMANCIO DE LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL SILVA FRIGINI - ES37731, RICARDO RIBEIRO MELRO - ES20691 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5006447-28.2025.8.08.0006

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 11:12

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:14

Decisão

•09/01/2026, 14:31