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0000219-17.2021.8.08.0054
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Domingos do Norte - Vara Única
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
A JUSTICA PUBLICA
MARLON SOUZA DE MORAES
A JUSTICA PUBLICA
MARLON SOUZA DE MORAIS
CPF 172.***.***-14
Advogados / Representantes
IAGO GAMA LIMA
OAB/ES 24167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MARLON SOUZA DE MORAIS Advogado do(a) APELADO: IAGO GAMA LIMA - ES24167-A CERTIDÃO Certifico o julgamento dos presentes autos foi adiado para a Pauta de julgamento da Sessão VIRTUAL do dia 22 a 28 de abril de 2026 em razão do pedido de vista da Exma. Desa. Rachel Durão Correia Lima. Vitória/ES, 16 de abril de 2026. Luciana Soares Miguel do Amaral Diretora de secretaria Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 0000219-17.2021.8.08.0054 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: A JUSTICA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MARLON SOUZA DE MORAES, MARLON SOUZA DE MORAIS Advogado do(a) APELADO: IAGO GAMA LIMA - ES24167-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 0000219-17.2021.8.08.0054 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o recorrente para apresentar razões recursais. Em seguida, remetam-se os autos ao juízo de origem para as contrarrazões o MP. Com o parecer da Procuradoria de Justiça, venham-me conclusos. Vitória-ES, 28 de janeiro de 2026. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Des. Substituto
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: A JUSTICA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MARLON SOUZA DE MORAES, MARLON SOUZA DE MORAIS Advogado do(a) APELADO: IAGO GAMA LIMA - ES24167-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 0000219-17.2021.8.08.0054 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o recorrente para apresentar razões recursais. Em seguida, remetam-se os autos ao juízo de origem para as contrarrazões o MP. Com o parecer da Procuradoria de Justiça, venham-me conclusos. Vitória-ES, 28 de janeiro de 2026. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Des. Substituto
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: A JUSTICA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MARLON SOUZA DE MORAES, MARLON SOUZA DE MORAIS Advogado do(a) APELADO: IAGO GAMA LIMA - ES24167-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 0000219-17.2021.8.08.0054 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o recorrente para apresentar razões recursais. Em seguida, remetam-se os autos ao juízo de origem para as contrarrazões o MP. Com o parecer da Procuradoria de Justiça, venham-me conclusos. Vitória-ES, 28 de janeiro de 2026. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Des. Substituto
02/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/01/2026, 17:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/01/2026, 17:21Expedição de Certidão.
15/01/2026, 17:20Juntada de Certidão
04/10/2025, 01:35Decorrido prazo de MARLON SOUZA DE MORAIS em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 01:35Publicado Decisão em 17/09/2025.
18/09/2025, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025, 03:02Expedição de Intimação Diário.
15/09/2025, 14:06Juntada de Petição de petição (outras)
19/08/2025, 12:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 13:50Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2025, 16:06Documentos
Petição (outras)
•19/08/2025, 12:22
Decisão
•14/08/2025, 13:50
Decisão
•08/08/2025, 16:06
Decisão
•08/08/2025, 16:06