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0002039-85.2017.8.08.0030
Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 418.813,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
CNPJ 09.***.***.0001-76
SECURITY ON COMERCIO DE APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-76
CLARO
CLARO TV
CLARO HDTV
Advogados / Representantes
IGOR FRIZERA DE MELO
OAB/ES 17093•Representa: ATIVO
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
OAB/ES 15134•Representa: ATIVO
VINICIUS CIPRIANO RAMOS
OAB/ES 21831•Representa: ATIVO
DIEGO HEMERLY SIQUEIRA
OAB/ES 18812•Representa: PASSIVO
VINICIUS CIPRIANO RAMOS
OAB/ES 21831•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 00:00Expedição de Certidão - Intimação.
07/05/2026, 15:49Expedição de Certidão - Intimação.
07/05/2026, 15:49Processo devolvido à Secretaria
06/05/2026, 18:05Recurso Especial não admitido
06/05/2026, 18:05Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
05/05/2026, 17:35Expedição de Certidão.
05/05/2026, 17:13Decorrido prazo de SECURITY ON COMERCIO DE APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LTDA em 28/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:01Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2026, 15:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2026, 16:52Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
07/03/2026, 11:22Recebidos os autos
07/03/2026, 11:22Documentos
Decisão
•07/05/2026, 15:49
Decisão
•06/05/2026, 18:05
Acórdão
•30/01/2026, 12:32
Acórdão
•22/12/2025, 15:39
Relatório
•04/11/2025, 15:44
Despacho
•29/09/2025, 20:20
Despacho
•24/09/2025, 14:26
Acórdão
•26/08/2025, 12:49
Acórdão
•19/08/2025, 17:50
Despacho
•26/06/2025, 13:27
Despacho
•17/06/2025, 16:58
Despacho
•13/06/2025, 16:20
Relatório
•16/05/2025, 12:22
Despacho
•27/01/2025, 18:00
Despacho
•24/01/2025, 15:49