5003676-23.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.950,60

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DILSON ARLINDO MUTOTE

CPF 113.***.***-47

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA BARBOSA DE JESUS

OAB/ES 31644•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 18:06

Juntada de

04/05/2026, 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 18:04

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:09

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/11/2025 23:59.

06/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de DILSON ARLINDO MUTOTE em 10/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

03/03/2026, 02:22

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

03/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 02:22

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 02:22

Juntada de Petição de liberação de alvará

02/02/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DILSON ARLINDO MUTOTE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLA BARBOSA DE JESUS - ES31644 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição de id 87216718 devendo indicar beneficiário de alvará e/ou transferência a ser expedida nos auto. VITÓRIA-ES, 30 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5003676-23.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 12/11/2026 para DILSON ARLINDO MUTOTE - CPF: 113.059.201-47 (REQUERENTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO).

30/01/2026, 12:43

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 08:39

Despacho

•05/05/2025, 21:11

Despacho

•01/04/2025, 08:04

Despacho

•12/02/2025, 16:19