5001777-46.2024.8.08.0049

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

GEANE APARECIDA FIGUEIREDO KUSTER

CPF 079.***.***-19

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ 00.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CARACCIOLY DE PAULO ALVES

OAB/ES 39104•Representa: ATIVO

RAFAELLA LUIZA ANDRIAO VARGAS

OAB/ES 25369•Representa: ATIVO

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO

OAB/ES 36266•Representa: ATIVO

MAYARA FURLANETO DERIZ

OAB/ES 25892•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GEANE APARECIDA FIGUEIREDO KUSTER INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL CARACCIOLY DE PAULO ALVES - ES39104 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415, MARTON BARRETO MARTINS SALES - ES20194 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para manifestação nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 6 de março de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001777-46.2024.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 04:10

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

06/03/2026, 04:10

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

06/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de embargos à execução

04/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GEANE APARECIDA FIGUEIREDO KUSTER INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL CARACCIOLY DE PAULO ALVES - ES39104 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415, MARTON BARRETO MARTINS SALES - ES20194 INTIMAÇÃO INTIMO a parte executada para manifestação nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 27 de fevereiro de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001777-46.2024.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 17:47

Processo Inspecionado

27/02/2026, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 16:13

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 16:13

Despacho

•29/01/2026, 23:02

Decisão

•25/08/2025, 18:14

Despacho

•25/07/2025, 15:28

Petição (outras)

•22/07/2025, 11:07

Sentença - Carta

•23/06/2025, 08:55

Documento de comprovação

•20/02/2025, 14:34

Despacho

•29/11/2024, 15:05

Despacho

•21/11/2024, 14:15