5029290-31.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.411,75

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

REINALDO MACHADO RAMOS

CPF 099.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

PATRICK BRAZ MARTINS

OAB/ES 20238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/01/2026, 17:18

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e REINALDO MACHADO RAMOS - CPF: 099.494.187-04 (RECORRIDO).

27/01/2026, 17:18

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 09:41

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 17:08

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 16:44

Publicado PUBLICADO PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7415 em 05/11/2025. em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:41

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2025, 08:52

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2025, 08:52

Conclusos para despacho a ADEMAR JOAO BERMOND

03/10/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:14

Recebidos os autos

02/10/2025, 17:50

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 09:41

Despacho

•14/10/2025, 08:52

Sentença

•05/05/2025, 16:38

Despacho

•31/10/2024, 16:16